Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como o website do projeto DIEFI2 trata os dados pessoais de visitantes, contactos e utilizadores autorizados da área de administração. Complementa a nossa Política de Cookies, onde poderá encontrar informação detalhada sobre cookies, tecnologias semelhantes e preferências de consentimento.
Quem é o responsável pelo tratamento
Para efeitos deste website, o consórcio do projeto DIEFI2 atua como responsável pelo tratamento, através do ponto de contacto team@diefi.eu.
Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais associado à navegação no website público, ao contacto direto por email, às preferências guardadas no navegador e ao acesso restrito à área de administração por utilizadores autorizados.
Que dados pessoais tratamos
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, registos do servidor, browser, sistema operativo, páginas visitadas e dados necessários para segurança e diagnóstico.
- Preferências e consentimento: escolha de idioma, estado do consentimento de cookies e, se o autorizar, preferências opcionais de interface guardadas localmente no navegador.
- Dados analíticos: estatísticas agregadas sobre utilização do website recolhidas através do Google Analytics 4 apenas quando der o seu consentimento.
- Dados de contacto: informação que decida incluir quando nos contacta diretamente por email.
- Dados da área de administração: nome, nome de utilizador, endereço de email, perfil de acesso e dados necessários para autenticação e gestão da plataforma, apenas para utilizadores autorizados.
Finalidades e bases legais do tratamento
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Disponibilizar o website, assegurar a sua segurança, prevenir abusos e manter o funcionamento técnico | Interesse legítimo, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD |
| Responder a pedidos enviados por email e gerir contactos institucionais | Interesse legítimo e, quando aplicável, diligências pré-contratuais |
| Medir audiências com Google Analytics 4 e guardar preferências opcionais no navegador | Consentimento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD |
| Gerir acessos à área de administração, autenticação e auditoria das ações de utilizadores autorizados | Execução da relação aplicável com utilizadores autorizados e interesse legítimo na segurança da plataforma |
| Cumprir obrigações legais, responder a autoridades e defender direitos em caso de litígio | Cumprimento de obrigação jurídica e interesse legítimo |
Com quem partilhamos os dados
Não vendemos dados pessoais. Os dados poderão ser comunicados apenas a destinatários que necessitem deles para as finalidades acima descritas, nomeadamente:
- Prestadores de alojamento, suporte técnico e manutenção do website.
- Google LLC, apenas se aceitar cookies de análise, para disponibilização do Google Analytics 4.
- Parceiros do consórcio DIEFI2, quando tal seja necessário para tratar pedidos legítimos relacionados com o projeto.
- Autoridades públicas, tribunais ou assessores quando a lei o imponha ou quando seja necessário para defesa de direitos.
Caso aceite analytics, alguns dados poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu através da Google LLC. Nessas situações, a transferência é enquadrada pelas cláusulas contratuais-tipo e pelas salvaguardas descritas na documentação da Google.
Durante quanto tempo conservamos os dados
- As preferências de idioma e consentimento são conservadas segundo os prazos descritos na Política de Cookies.
- As preferências opcionais guardadas localmente no navegador mantêm-se até serem eliminadas pelo utilizador ou até retirar o consentimento correspondente.
- Os contactos por email são conservados durante o tempo necessário para responder ao pedido, assegurar seguimento e cumprir eventuais deveres legais.
- Os dados da área de administração são conservados enquanto o acesso autorizado se mantiver ativo e, depois disso, apenas pelo período necessário para segurança, auditoria e cumprimento de obrigações legais.
- Os registos técnicos e de segurança são conservados por um período limitado e compatível com a prevenção de incidentes, a deteção de abusos e a defesa de direitos.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, pode exercer os seguintes direitos, sempre que aplicáveis:
- Acesso aos dados pessoais que tratamos sobre si.
- Retificação de dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento dos dados, dentro dos limites legais aplicáveis.
- Limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo.
- Portabilidade, quando o tratamento assente em consentimento ou contrato e seja realizado por meios automatizados.
- Retirada do consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
- Reclamação junto da autoridade de controlo competente, designadamente a CNPD em Portugal.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de team@diefi.eu com o assunto “Proteção de Dados / DIEFI2”. Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade antes de responder ao pedido.
Segurança e ligações externas
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para reduzir o risco de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de dados pessoais. Nenhum sistema é completamente isento de risco, mas procuramos rever e melhorar as medidas adotadas sempre que necessário.
O website pode conter ligações para páginas externas. Essas páginas são geridas por entidades distintas e têm políticas próprias, pelo que recomendamos a respetiva consulta antes de partilhar qualquer dado pessoal fora do ecossistema DIEFI2.
Alterações a esta política
Poderemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente será sempre publicada nesta página com a respetiva data de atualização.
Última atualização: 13 de abril de 2026
Contacte-nos
Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais no contexto do website do projeto DIEFI2, contacte-nos através do endereço abaixo.